DIARINHO Eleições 2024

O candidato a prefeito de Camboriú, Leonel Pavan (PSD), enfrenta acusações por ser ex vice-presidente da Fundação de Radiodifusão Rodesindo Pavan.  A justiça eleitoral recebeu o pedido de impugnação de candidatura feito pelo PL de Camboriú. Já nessa terça-feira, o jornalista e ex-assessor de imprensa de Pavan, Maurício Freitas, fez uma live no Instagram afirmando que Pavan supostamente não poderia ser candidato.

O ex-assessor de imprensa da família Pavan exibiu a ata em que Leonel Pavan aparece como vice-presidente da TV.  Maurício afirmou que Pavan não poderia ser candidato por ocupar o cargo na fundação. Durante a transmissão, um espectador opinou que a candidatura é permitida em casos de vice-presidência.

Após o toque, Maurício disse que a declaração reflete a sua opinião sobre o fato de Pavan concorrer a prefeito sendo vice-presidente da fundação que administra a TV Panorama, um canal educativo com sede em BC.

A atual assessoria de Leonel Pavan explicou que ele se descompatibilizou dentro do prazo legal, o que será comprovado no processo judicial. O pedido de impugnação da candidatura de Pavan feito pelo PL de Camboriú à justiça eleitoral ainda não foi julgado.  

"Tô num cárcere", diz Maurício

Desde o início da campanha eleitoral, Maurício tem feito acusações contra Leonel Pavan e a filha Juliana Pavan, candidata a prefeita de Balneário Camboriú. O jornalista  afirma que foi ameaçado por Leonel Pavan e chegou a registrar um boletim de ocorrência.

Maurício disse estar vivendo em um “cárcere privado”, pois não consegue retirar seu nome da ata da fundação Rodesindo Pavan, onde consta como membro do Conselho Curador. Ele afirma que já enviou três ofícios para solicitar a desvinculação de seu nome, mas a família Pavan não liberou a sua saída. “Quando fui buscar meu direito de sair, descobri que Pavan ainda era vice-presidente”, afirmou na live.

Maurício nega que tenha interesses políticos no caso. “Dizem que eu queria ser o Maurício do Pavan. Eu até estava no Podemos, mas desisti da candidatura por causa da podridão na política”, declarou. O jornalista fez acusações contra Juliana, dizendo que, enquanto vereadora, ela teria usado recursos públicos da Câmara para fins pessoais.  “Eu era pago com recursos da Câmara, e tinha que ficar buscando a filha dela [de Juliana] na escola e a levar o pai dela a lugares”, denunciou. Juliana e Pavan não comentaram as declarações do ex-assessor até o fechamento desta matéria.

Consultado pelo DIARINHO, o advogado Fábio Fabeni entende que o afastamento de presidentes, superintendentes e diretores de fundações precisa acontecer até quatro meses antes do pleito, quando as fundações são de direito público. No entanto, a Fundação Rodesindo Pavan tem natureza jurídica privada. Nesse caso, o presidente deve se afastar apenas se a fundação receber subvenções públicas indispensáveis à sua existência. Como o cargo de vice-presidente é considerado “de expectativa”, não há necessidade de afastamento para concorrer às eleições.